O que são e por que fazem diferença?
Em processos trabalhistas, previdenciários, cíveis ou ligados a acidentes de trabalho, as perícias médicas e de engenharia são peças-chave para esclarecer fatos, sustentar argumentos e definir resultados.
Enquanto a perícia médica analisa vínculos entre saúde e trabalho (como incapacidade, nexo causal e doenças ocupacionais), a perícia de engenharia avalia as condições de trabalho que podem ou não dar direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
A perícia ergonômica é uma análise técnica detalhada das condições de trabalho, com o objetivo de identificar se existem fatores ergonômicos que possam estar contribuindo para o surgimento de doenças ou lesões relacionadas ao trabalho. Essa análise é fundamental em casos judiciais, especialmente em ações trabalhistas, onde busca-se estabelecer o nexo causal entre as condições de trabalho e as condições de saúde do trabalhador.
Em casos de acidentes de trabalho, a perícia é um procedimento essencial para avaliar as condições de trabalho do trabalhador, determinar a relação entre o acidente e as atividades laborais, e verificar a existência de incapacidade para o trabalho.
Essas provas técnicas têm força decisiva no convencimento judicial e, quando bem conduzidas, reduzem incertezas, evitam prejuízos e aumentam a chance de êxito no processo.
Impacto jurídico e financeiro: dados que preocupam
- Processos sem assistente técnico têm até 23% mais chance de insucesso, segundo levantamento do IBAPE-SP. Além das perdas financeiras, a ausência de assessoria técnica pericial, compromete a credibilidade da argumentação e fragiliza a estratégia processual. A presença de um assistente técnico pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso de um processo judicial, especialmente naqueles que envolvem questões técnicas complexas.
- Multas por descumprimento de normas de segurança podem ultrapassar R$ 181 mil, conforme PORTARIA MTP Nº 667, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
O Art. 81 da Portaria MTE nº 1.131/2025 reforça a responsabilidade do empregador em relação ao eSocial, sistema que unifica a escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. O descumprimento desse dever, seja pela falta de envio das informações, atraso na entrega ou inserção de dados incorretos ou incompletos, pode gerar multas significativas. O valor mínimo
estabelecido é de R$ 443,97, acrescido de R$ 104,31 por trabalhador cuja informação tenha sido omitida ou declarada incorretamente.
Na prática, isso significa que erros aparentemente simples, como a falta de registro de um afastamento por acidente de trabalho, a omissão de exames ocupacionais obrigatórios ou inconsistências na comunicação dos eventos de SST, podem gerar penalidades que se acumulam rapidamente, sobretudo em empresas com grande número de empregados.
Para os escritórios de advocacia, essa realidade cria novas frentes de atuação jurídica, seja na defesa de empregadores autuados, seja no patrocínio de ações movidas por trabalhadores prejudicados. Mais do que nunca, a prova pericial técnica torna-se estratégica: ela não apenas embasa a discussão sobre a existência ou não de irregularidades, mas também contribui para dimensionar os impactos financeiros decorrentes dessas falhas de gestão.
Assim, compreender os desdobramentos do Art. 81 e alinhar a atuação jurídica com assistência técnica pericial qualificada é um diferencial que fortalece a defesa, minimiza riscos e oferece maior previsibilidade de resultados.
Como a Ativa pode apoiar seu escritório
Com atuação nacional e ampla experiência em ambientes corporativos e jurídicos, realizamos um assessoramento técnico claro, objetivo e juridicamente embasado.
Oferecemos:
- Elaboração de quesitos para garantir que a perícia seja completa e abrangente.
- Elaboração de pareceres médicos e de engenharia
- Atuação como assistente técnico pericial.
- Acompanhamento de perícias nomeadas
- Consultoria técnica pré e pós-pericial: Defesa dos interesses, em caso de divergências entre o laudo do perito judicial e os interesses da parte, apresentando pareceres técnicos, quesitos complementares e outras ferramentas para defender a posição da parte contratante.
- Atendimento para ações pontuais ou parcerias recorrentes com escritórios.
Soluções para diferentes tipos de casos
- Ações de insalubridade e periculosidade
- Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (LER/DORT, transtornos psíquicos, etc.)
- Ações previdenciárias e de indenização por danos
- Vistorias técnicas e avaliações estruturais
- Processos contra empresas, seguradoras ou entes públicos
Por que confiar na Ativa?
- Mais de 20 unidades próprias em todo o país
- Mais de 1.500 clínicas e laboratórios credenciados
- Mais de 160 mil vidas sob nossa responsabilidade
- Mais de 10 mil empresas atendidas
- Equipe multidisciplinar com médicos do trabalho, engenheiros e especialistas em perícias
- Suporte técnico alinhado às normas regulamentadoras e a legislação vigente
Atuamos com ética, precisão e linguagem acessível, facilitando a compreensão do juiz, das partes e do próprio cliente.
Para quem é esse serviço
- Escritórios trabalhistas
- Advocacia previdenciária
- Escritórios cíveis e empresariais
- Profissionais autônomos ou bancas especializadas
- Departamentos jurídicos internos de empresas
Vamos fortalecer sua estratégia jurídica?
Seja na elaboração dos pareceres, no acompanhamento de perícias ou no suporte técnico especializado, a Ativa está ao lado dos escritórios que buscam segurança e precisão.
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