Uma empresa pode fornecer ferramentas e equipamentos para determinada atividade. Mas os trabalhadores também encontram água potável, instalações sanitárias e locais adequados para suas refeições durante a jornada?
Essa pergunta ganhou relevância após uma fiscalização divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 28 de outubro de 2026.
A operação identificou mais de 800 trabalhadores em situações irregulares em frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco.
Entre os problemas encontrados estavam dificuldades de acesso à água potável, ausência de instalações sanitárias e deficiências no fornecimento de equipamentos de proteção.
O caso reforça uma questão importante: as condições básicas de higiene e conforto também fazem parte da Segurança do Trabalho.
O que o MTE encontrou na fiscalização?
A operação foi realizada entre 21 e 25 de setembro em municípios da Zona da Mata de Pernambuco.
Segundo o Ministério, a fiscalização identificou trabalhadores que precisavam levar água de casa porque o empregador não fornecia quantidade suficiente.
Também foram encontradas frentes de trabalho sem instalações sanitárias adequadas, sem estruturas de apoio para refeições e com deficiências relacionadas aos equipamentos de proteção.
Pelo menos 230 trabalhadores estavam sem proteção facial contra lesões.
Os números são preliminares e poderão ser atualizados conforme o andamento dos procedimentos administrativos.
A fiscalização não representa uma mudança na legislação. Ela evidencia situações em que requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho precisam ser efetivamente cumpridos.
Ministério do Trabalho e Emprego
Água potável e instalações sanitárias: o que a NR-31 estabelece?
A NR-31 trata da Segurança e Saúde no Trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Entre seus requisitos estão o fornecimento de água potável e fresca em quantidade suficiente, condições higiênicas para seu consumo e disponibilidade de instalações sanitárias.
Nas frentes de trabalho, a norma também prevê estruturas para refeições e descanso que ofereçam proteção contra as condições climáticas.
Essas condições não devem existir apenas no papel. É necessário considerar a localização das equipes, o acesso às estruturas e as características das atividades.
EPI é importante, mas não resolve tudo
Os equipamentos de proteção individual precisam ser selecionados conforme os riscos identificados e as exigências aplicáveis à atividade.
No corte manual de cana-de-açúcar, por exemplo, existem riscos relacionados ao uso de ferramentas cortantes e à projeção de materiais.
A fiscalização identificou trabalhadores sem proteção facial adequada, além de relatos de ferimentos relacionados ao manuseio de facões.
Entretanto, fornecer um equipamento não encerra o processo de prevenção.
A empresa também precisa avaliar a adequação dos equipamentos, orientar seu uso e acompanhar as condições reais de execução das atividades.
Como o gerenciamento dos riscos contribui para a prevenção?
No trabalho rural, a NR-31 estabelece requisitos para o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).
Esse processo busca organizar a identificação dos perigos, a avaliação dos riscos e as medidas necessárias de prevenção.
A análise deve considerar não apenas equipamentos e ferramentas, mas também as condições em que as atividades acontecem.
Quando uma equipe trabalha longe de estruturas fixas, por exemplo, a organização precisa verificar como serão disponibilizados água, instalações sanitárias e locais para refeições.
É necessário que as medidas planejadas sejam compatíveis com a realidade da operação.
O que as empresas podem verificar agora?
A notícia não estabelece um novo prazo de adequação, mas pode servir como oportunidade para revisar as condições oferecidas às equipes.
É importante verificar se a água potável está acessível durante a jornada, se as instalações sanitárias atendem aos requisitos aplicáveis e se existem estruturas adequadas para alimentação e descanso.
Também é necessário acompanhar o fornecimento e a utilização dos equipamentos de proteção, conforme os riscos identificados.
Essas verificações devem fazer parte da gestão preventiva e não acontecer somente quando uma fiscalização é anunciada.
Como a Ativa pode apoiar sua empresa?
Na Ativa Medicina e Segurança do Trabalho, nós apoiamos organizações na identificação e avaliação de riscos ocupacionais, por meio de nossas soluções de Gestão de Segurança do Trabalho e Assessoria em Normas Regulamentadoras.
A análise técnica das atividades pode contribuir para identificar necessidades de adequação e orientar a definição de medidas preventivas conforme a realidade de cada operação.
O atendimento às necessidades específicas do setor rural deve ser avaliado conforme o escopo técnico e contratual aplicável.
Sua empresa acompanha as condições de Segurança e Saúde em todas as frentes de trabalho?
Converse com nossa equipe e conheça as soluções da Ativa para Gestão de Segurança do Trabalho.