Dados atualizados do Ministério da Previdência Social mostram que o Brasil registrou, em 2024, mais de 470 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais – o maior número dos últimos dez anos. O cenário revela uma crise de saúde mental sem precedentes, com impactos diretos na produtividade das empresas e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Saúde Mental no Trabalho: Um Problema que Sai do Invisível para o Fiscalizável
O aumento expressivo nos afastamentos motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a tomar medidas mais rigorosas. A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) foi atualizada e agora inclui a fiscalização obrigatória de riscos psicossociais no ambiente corporativo. Empresas que não se adequarem poderão ser multadas, independentemente do seu porte.
O Que Explica o Aumento nos Afastamentos por Transtornos Mentais?
De acordo com especialistas, os motivos para o recorde incluem:
- Cicatrizes da pandemia de Covid-19, como o luto coletivo e o isolamento prolongado;
- Aumento da insegurança financeira e do custo de vida (alta de 55% nos alimentos entre 2020 e 2024);
- Crescimento da informalidade no mercado de trabalho;
- Fim de ciclos e relações pessoais, como o aumento de separações;
- Sobrecarga emocional e demandas excessivas no ambiente profissional.
Principais Dados: Perfil dos Afastamentos por Saúde Mental
- Pedidos de licença por transtornos mentais em 2024: 472 mil
- Aumento em relação a 2023: 68%
- Total de pedidos de afastamento no ano: 3,5 milhões
- Perfil mais afetado: mulheres (64%), com média de idade de 41 anos
- Duração média do afastamento: até três meses
⚠️ Importante: Os dados representam o número de licenças, e não de trabalhadores. Um mesmo colaborador pode ter mais de um afastamento no ano.
Estados com Maior Incidência
Embora São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro tenham os maiores números absolutos, proporcionalmente, os estados com mais afastamentos por transtornos mentais são:
- Distrito Federal
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul (marcado pelas enchentes que afetaram milhares de famílias)
A Fiscalização da Saúde Mental nas Empresas
A nova diretriz da NR-1 exige que os riscos psicossociais sejam identificados, registrados e tratados nos programas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Situações como:
- Metas inalcançáveis
- Jornadas extensas
- Assédio moral
- Falta de autonomia
- Ausência de suporte
- Conflitos interpessoais
- Condições precárias de trabalho
… agora podem gerar multas entre R$ 500 e R$ 6 mil por ocorrência, além de obrigar a empresa a apresentar planos de ação com medidas corretivas e preventivas.
Como Funciona a Fiscalização?
A fiscalização será realizada:
- Por meio de denúncias registradas junto ao MTE;
- Com prioridade para setores com maior índice de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde;
- Através de auditorias presenciais, com análise de documentos, entrevistas com trabalhadores e avaliação do ambiente físico.
As ações serão monitoradas pelo Ministério do Trabalho, que já anunciou a contratação de 900 novos auditores fiscais por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Qual o Papel das Empresas?
A atualização normativa é um alerta claro para o setor corporativo: cuidar da saúde mental dos colaboradores não é mais opcional — é uma exigência legal e uma questão de sustentabilidade organizacional.
Empresas que negligenciam esse tema tendem a sofrer com:
- Alta rotatividade;
- Quedas na produtividade;
- Ausências frequentes;
- Processos judiciais por danos morais ou assédio;
- Prejuízos financeiros com afastamentos custeados pelo INSS.
Segundo Viviane Forte, coordenadora de fiscalização do MTE:
“Será necessário reorganizar o trabalho, melhorar os relacionamentos e implementar ações de prevenção para evitar multas e novos afastamentos.”
A Urgência de Atuar em Saúde Mental no Trabalho
A gestão de riscos psicossociais tornou-se um pilar essencial da saúde ocupacional no Brasil. Empresas que não se atualizarem às novas exigências da NR-1 correm riscos legais, financeiros e reputacionais.
Na Ativa Medicina e Segurança do Trabalho, acompanhamos de perto a evolução da legislação e oferecemos soluções personalizadas para identificar, prevenir e mitigar os riscos que afetam a saúde mental no ambiente corporativo.
Conte com nossa expertise para promover ambientes mais saudáveis, produtivos e em conformidade com as normas.
A segurança de uma empresa começa pela saúde dos colaboradores.
