A prevenção do assédio no ambiente de trabalho vai além do cumprimento das normas. Entenda o papel da CIPA, as responsabilidades da gestão e como fortalecer essa proteção dentro da empresa.
Uma situação constrangedora durante uma reunião. Comentários ofensivos tratados como brincadeira. Um trabalhador que evita relatar um problema por receio das consequências.
Nem sempre os primeiros sinais de um ambiente de trabalho problemático chegam formalmente ao RH. Muitas vezes, eles aparecem na rotina, nas relações entre líderes e equipes e na maneira como a empresa responde a determinados comportamentos.
É nesse contexto que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) assume um papel importante.
Para empresários, gestores, profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, compreender essa responsabilidade é fundamental para construir ambientes mais seguros, prevenir conflitos e organizar medidas efetivas de proteção aos trabalhadores.
Qual é o papel da CIPA na prevenção do assédio?
A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) e tem como objetivo contribuir para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Com as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.457/2022 e pela Portaria MTP nº 4.219/2022, a prevenção e o combate ao assédio sexual e a outras formas de violência passaram a integrar expressamente suas atividades e práticas.
Isso significa que a atuação da comissão não se limita à identificação de riscos físicos e à prevenção de acidentes.
A CIPA também deve contribuir para a conscientização sobre situações de violência no trabalho, promovendo discussões e ações preventivas.
Mas existe uma distinção importante: a CIPA não substitui a responsabilidade da empresa de estabelecer procedimentos adequados para receber denúncias, apurar situações e adotar as medidas necessárias.
Para funcionar, essa estrutura precisa da participação do RH, das lideranças e da própria direção.
O que a legislação exige das empresas?
O artigo 23 da Lei nº 14.457/2022 estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência para empresas com CIPA.
Entre as principais exigências estão:
- Regras de conduta: estabelecer e divulgar orientações internas sobre assédio sexual e outras formas de violência.
- Procedimentos para denúncias: definir como os relatos serão recebidos, acompanhados e apurados, garantindo o anonimato da pessoa denunciante, conforme previsto na legislação.
- Atuação da CIPA: incluir a prevenção e o combate ao assédio nas atividades e práticas da comissão.
- Capacitação periódica: realizar, no mínimo a cada 12 meses, ações de orientação e sensibilização para trabalhadores de todos os níveis hierárquicos sobre violência, assédio, igualdade e diversidade.
As obrigações específicas devem ser observadas conforme o enquadramento da organização. Entretanto, o cuidado com essas situações é importante também para empresas que não precisam constituir uma comissão.
Ter uma política escrita é importante. Garantir que os trabalhadores conheçam os procedimentos e confiem neles é o que permite colocá-la em prática.
Por que o RH e as lideranças precisam participar dessa prevenção?
A prevenção ao assédio não pode ficar concentrada em uma única área.
O RH participa da construção de políticas internas, dos processos de orientação e do encaminhamento de situações que exigem atenção.
As lideranças, por sua vez, influenciam diretamente a maneira como as relações de trabalho acontecem.
Uma gestão que normaliza humilhações, ignora relatos ou não estabelece limites claros pode contribuir para a manutenção de situações prejudiciais.
Por outro lado, gestores preparados conseguem reconhecer sinais de alerta, orientar suas equipes e buscar os encaminhamentos adequados.
Algumas perguntas ajudam a avaliar como esse cuidado funciona na prática:
- Os trabalhadores sabem identificar e relatar situações de assédio?
- As lideranças receberam orientação sobre comportamentos inadequados?
- A empresa possui procedimentos claros para lidar com denúncias?
- A CIPA participa das ações de prevenção?
- Existe acompanhamento das medidas adotadas?
Se essas respostas ainda não estão claras, vale revisar os processos internos.
A relação entre CIPA, assédio e riscos psicossociais
A prevenção do assédio também se conecta à gestão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, abordados pela NR-1.
Situações de assédio, sobrecarga excessiva e falta de suporte organizacional podem estar associadas a condições de trabalho prejudiciais à saúde.
Por isso, a gestão desses riscos deve considerar a realidade das atividades, as relações profissionais e as condições em que o trabalho é realizado.
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) são instrumentos importantes para organizar a identificação, a avaliação e as medidas de prevenção dos riscos relacionados ao trabalho.
A integração entre CIPA, RH, lideranças e profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho contribui para que essas medidas sejam acompanhadas e não permaneçam apenas nos documentos.
Como a Ativa pode apoiar sua empresa?
Prevenir exige conhecimento técnico, capacitação e acompanhamento das condições de trabalho.
Na Ativa Medicina, apoiamos empresas na estruturação de suas ações de Saúde e Segurança do Trabalho, com soluções que podem contribuir para essa gestão.
Entre elas estão:
- Treinamentos de NR-5 e CIPA: capacitação para fortalecer o conhecimento sobre prevenção e responsabilidades da comissão.
- Assessoria em Segurança do Trabalho: suporte técnico para orientar a organização e a gestão das práticas preventivas.
- PGR e gestão de riscos psicossociais: identificação e avaliação de fatores de risco relacionados ao trabalho, com planejamento de medidas de prevenção.
- Elos Bem-Estar: acesso a acolhimento psicológico on-line, ampliando as possibilidades de apoio à saúde emocional dos trabalhadores.
Esses serviços podem atuar de forma complementar. O acolhimento psicológico, por exemplo, não substitui os procedimentos institucionais de prevenção, denúncia e apuração de situações de assédio.
Nosso objetivo é apoiar empresas na construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, conectando conhecimento técnico e cuidado com as pessoas.
Empreender Canoas: participe de uma conversa sobre CIPA e assédio
Como transformar essas responsabilidades em ações que realmente façam diferença no cotidiano das empresas?
Essa será a proposta da 3ª edição do Empreender Canoas, realizada pela Ativa Medicina em parceria com a Prefeitura de Canoas e a CICS Canoas.
Com o tema “CIPA e Assédio: da prevenção à prática”, o encontro vai abordar as responsabilidades da comissão, a importância da prevenção e diferentes formas de assédio, incluindo o moral e o sexual.
A programação também contará com situações e exemplos práticos para ajudar empresários, líderes e profissionais de RH a compreender como identificar comportamentos abusivos e agir diante dessas situações.
O encontro terá a participação de dois especialistas:
Elisandro Premoler — Engenheiro de Segurança do Trabalho da Ativa Medicina.
Dra. Luciane Ramos — Médica do Trabalho e Responsável Técnica da Ativa Medicina.
Confira as informações do evento
Data: 24 de novembro de 2026
Horário: 9h
Local: Auditório Sady Schwitz — Prefeitura Municipal de Canoas
Endereço: Rua Quinze de Janeiro, 11, Centro, Canoas/RS.
Inscrição gratuita e certificado gratuito de participação.
O evento é voltado a empresários, gestores, lideranças, profissionais de RH, Departamento Pessoal, integrantes da CIPA e responsáveis por Saúde e Segurança do Trabalho.
Será uma oportunidade para esclarecer dúvidas, conhecer diferentes perspectivas e levar orientações práticas para a realidade da sua empresa.
Garanta sua participação!
A prevenção começa quando existe espaço para informação, diálogo e ações concretas.
Participe da 3ª edição do Empreender Canoas. A inscrição e o certificado são gratuitos.
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E se sua empresa precisa de apoio para organizar suas ações de CIPA, capacitação e gestão de riscos ocupacionais, converse com a equipe da Ativa Medicina.