Contratar um jovem aprendiz pode representar a primeira oportunidade de contato desse profissional com a rotina de uma empresa.
Mas, antes de iniciar as atividades, existe uma questão importante: ele conhece os riscos do ambiente, os procedimentos de segurança e os limites das funções que poderá exercer?
Em 6 de novembro de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego destacou a experiência brasileira de Aprendizagem Profissional durante um encontro internacional realizado em São Paulo.
A iniciativa reuniu representantes de diferentes países para discutir qualificação, formação prática e caminhos para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Embora não tenha anunciado novas exigências legais, a discussão reforça a importância de uma formação que considere não apenas as competências profissionais, mas também as condições adequadas para o exercício das atividades.
Por que a aprendizagem profissional merece atenção das empresas?
Segundo o MTE, o Brasil registrou 738.081 contratos ativos de aprendizagem em agosto de 2026.
Naquele mês, foram contabilizadas 72.752 admissões e 55.075 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 17.677 vínculos.
Quais atividades um jovem aprendiz pode realizar?
A Aprendizagem Profissional é regulamentada pela legislação trabalhista e combina formação teórica com atividades práticas.
De maneira geral, destina-se a pessoas de 14 a 24 anos incompletos, com regras específicas para aprendizes com deficiência.
Entretanto, existem proteções importantes relacionadas à idade.
Trabalhadores menores de 18 anos não podem exercer atividades perigosas, insalubres ou em horário noturno, além de outras atividades proibidas que possam comprometer seu desenvolvimento e sua frequência escolar.
Essas restrições precisam ser consideradas ao definir as tarefas práticas do programa.
Isso significa que uma empresa não deve direcionar automaticamente um aprendiz às mesmas atividades realizadas por profissionais adultos.
A avaliação precisa considerar a idade, as características da função, o programa de aprendizagem e os riscos envolvidos.
Como preparar o aprendiz para a rotina da empresa?
A integração deve apresentar o ambiente, as atividades permitidas e os procedimentos necessários para executá-las com segurança.
É importante que os responsáveis expliquem as orientações de prevenção aplicáveis, os riscos presentes e os limites das tarefas atribuídas ao profissional.
Em empresas com atividades operacionais, por exemplo, a presença de máquinas, equipamentos de movimentação de cargas ou outros agentes de risco exige atenção especial na definição das atividades.
A empresa também precisa observar os treinamentos exigidos pelas Normas Regulamentadoras, conforme a função e as exposições identificadas.
Nem toda atividade exige o mesmo treinamento, e a participação em um programa de aprendizagem não substitui as capacitações obrigatórias de SST quando aplicáveis.
Onde entra o PGR nesse processo?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), previsto na NR-1, organiza a identificação e a avaliação dos riscos ocupacionais e as medidas preventivas necessárias.
Essas informações podem contribuir para que a empresa compreenda quais atividades possuem exposições relevantes e quais cuidados precisam ser observados na integração dos trabalhadores.
No caso dos aprendizes, a análise também deve considerar as restrições legais da faixa etária e as condições previstas no programa de formação.
O PGR não substitui a análise das regras específicas da aprendizagem, mas pode fornecer informações técnicas importantes para a organização das atividades.
Quais cuidados o RH pode observar?
A preparação envolve diferentes responsabilidades.
O RH pode verificar se as atividades propostas são compatíveis com o contrato e o programa de aprendizagem, enquanto a área de SST avalia os riscos e as medidas de prevenção pertinentes.
A empresa também precisa organizar a supervisão das atividades práticas e garantir que as orientações sejam compreendidas.
Nos casos em que existam treinamentos obrigatórios, é importante verificar sua realização e os registros exigidos pelas normas aplicáveis.
Esses cuidados ajudam a evitar que o aprendiz seja direcionado a tarefas para as quais não está autorizado ou preparado.
Como a Ativa pode apoiar sua empresa?
Na Ativa Medicina e Segurança do Trabalho, nós apoiamos empresas por meio de soluções de Gestão de SST, assessoria em Normas Regulamentadoras e treinamentos técnicos.
Essas atividades podem contribuir para identificar riscos, orientar medidas preventivas e organizar capacitações conforme as necessidades da operação.
O planejamento da aprendizagem profissional também depende das entidades formadoras e das responsabilidades trabalhistas próprias da empresa.
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