A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conhecida como CIPA, tem sua origem no artigo 82, do Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de 1944. Passados quase 80 anos de sua criação, ela ainda é um importante instrumento para a melhoria das...
04 de Julho de 2022No Brasil, a exigência do pagamento do adicional de insalubridade iniciou em 1936 e o assunto tem capítulo específico na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.Empresas muitas vezes se vêem às voltas com grandes passivos trabalhistas...
20 de Junho de 2022O Manual de Orientação do eSocial (MOS) sofreu alterações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, as quais foram publicadas no dia 16 de maio e retificadas no dia 17. Trazendo orientações alinhadas com o Programa de Gerenciamento...
20 de Junho de 2022No dia 20 de abril deste ano (2022), foi publicada, pelo Governo, uma Medida Provisória que altera algumas regras para análise e concessão do auxílio-acidente e inclusão do auxílio-doença.Confira abaixo o que mudou: Alterações da Medida...
17 de Maio de 2022NR 28 é alterada No dia 4 de abril de 2022 foi publicada a Portaria nº 698, no Diário Oficial da União, que altera a redação da Norma Regulamentadora (NR) nº 28 - Fiscalização e Penalidades para as NRs recentemente revisadas. A NR 28...
19 de Abril de 2022No dia 03 de janeiro de 2022 o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), da NR 9, não mais será obrigatório, sendo substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), da NR 1. Hoje o PPRA somente exige o reconhecimento dos riscos...
25 de Novembro de 2021O Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni assinou dia 07 de outubro, e foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 08 de outubro de 2021, uma série de Portarias com revisão de importantes Normas Regulamentadoras (NRs), que entrarão em vigor...
21 de Outubro de 2021A legislação em Segurança e Saúde no Trabalho está em processo de grandes mudanças A revisão recente das Normas Regulamentadoras 1, 7 e 9, especialmente, com a criação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e seu Programa de...
25 de Agosto de 2021A Norma Regulamentadora 1, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020, que trata das Disposições Gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), teve sua entrada em vigor adiada mais uma vez. A nova data agora, definida pela...
03 de Agosto de 2021Alterações serão cobradas a partir de agosto de 2021 Entram em vigor a partir de agosto novas normas de redação da NR-1 e NR-9. Entre as diversas novidades, algumas citações merecem destaque, considerando o ponto de vista prático...
05 de Abril de 2021Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
